Após seis dias de interdição, indígenas liberam ferrovia Carajás no Pará e firmam acordo.

Após seis dias de ocupação de indígenas da Terra Indígena Mãe Maria na Ferrovia Carajás, no sudeste do Pará, entre as cidades de Bom Jesus do Tocantins e Marabá, um acordo foi firmado e a via foi desocupada. Os manifestantes da etnia Gavião celebraram o acordo com cantos e danças. Eles ocupavam a linha férrea desde o dia 9 deste mês. O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) intermediou o acerto com a mineradora Vale.

REIVINDICAÇÕES

O acordo é um termo de compromisso, pois, segundo os indígenas, a mineradora ultrapassou os limites de atuação e invadiu cerca de 500 metros na chamada “Estrada do Negão”, pertencentes à Terra Indígena Mãe Maria, terra do povo Gavião.

O MPF aponta que a mineradora “abriu uma estrada paralela à ferrovia como alternativa de acesso à construção em períodos de chuva intensa, quando ruas ficam alagadas na região. Porém, os indígenas informaram ao MPF que essa via, chamada de alça, não foi licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de não ter sido informada ou autorizada pela comunidade”, ressalta o MPF.

Segundo os indígenas, a abertura da via gerou vulnerabilidade ao território, por facilitar o acesso de terceiros. Sem a inclusão no licenciamento, os impactos da abertura da via e suas respectivas medidas de mitigação são desconsideradas no processo. Por isso, as lideranças reivindicam a compensação da invasão, já que a nova via adentrou o território indígena e ultrapassou os limites da área liberada para a empresa operar a linha de ferro.

“Foram 6 dias de ocupação para enfrentar 40 anos de impactos causados pela ferrovia da Vale dentro do território Mãe Maria, do povo Gavião. Desde a construção da Estrada de Ferro Carajás, a ferrovia tem atravessado a terra indígena, deixando um rastro de impactos ambientais, culturais, sociais e psicológicos. Durante quatro décadas, o povo Gavião conviveu com os danos sem que suas vozes fossem devidamente ouvidas. O termo de compromisso firmado anteriormente não atendia às reais necessidades da comunidade. Diante disso, a ocupação da ferrovia foi um ato de resistência para exigir reparação e respeito aos direitos indígenas. E a luta teve resultado: nesta sexta-feira (14), a Vale fechou um acordo para rever o termo de compromisso, incluindo um estudo de impactos que há muito tempo deveria ter sido realizado. Além disso, foram garantidos avanços em questões fundamentais, como saúde, protocolo de consulta e Plano Básico Ambiental (PBA). Essa conquista não é apenas para o presente, mas também para o futuro do povo Gavião. Garantir direitos hoje significa proteger as próximas gerações. A ocupação acabou, mas a luta pela justiça e pela preservação do território continua”, diz o pronunciamento do povo Gavião após firmar o acordo.

A Vale informou que a interdição da ferrovia impactou o transporte de cerca de seis mil pessoas e de minério de ferro, mas não explicou por que invadiu a terra indígena com suas operações, como denunciam os indígenas.

“A Vale informou que a Ferrovia Carajás foi desinterditada, na tarde da última sexta-feira (14/03), após vários dias de protesto por parte da indígenas da etnia Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, no estado do Pará. A manifestação resultou na interdição da ferrovia, impedindo a circulação do transporte de cerca de seis mil passageiros, além de minério de ferro, por quase uma semana. Mesmo após a desinterdição, a circulação do trem de passageiros segue suspensa neste sábado (15/3) e domingo (16/3) para inspeção da via e manutenções. As circulação do trem só será retomada a partir de segunda-feira (17/03), segundo a Vale.”